Por Paulo Dourado
O grupo político do presidente estadual do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto, negocia a mudança para o Podemos. A ida, no entanto, depende do resultado da federação que o Avante tenta formar com o PRD e o Solidariedade. Caso a Justiça Eleitoral reconheça que a nova federação, se concretizada, superou a cláusula de barreira, o grupo deve permanecer no Avante. Do contrário, a ida para o Podemos já está acertada.
Segundo apuração, Carletto mantém conversas com a presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP). A eventual mudança de partido seria acompanhada pelos parlamentares de seu grupo político, entre eles 2 dos 3 deputados federais eleitos pelo Avante na Bahia em outubro: Elmo Vaz, ex-prefeito de Irecê, e Neto Carletto, sobrinho de Ronaldo.
Nem o Avante nem a Federação Renovação Solidária, formada pelo PRD e pelo Solidariedade, alcançaram individualmente o desempenho mínimo exigido pela cláusula de barreira nas eleições de outubro. A regra estabelece um patamar mínimo de votos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Para contornar o problema, o Avante decidiu ingressar na federação, movimento já aprovado pela direção nacional do partido e pela assembleia da aliança. A estratégia é somar os votos das três legendas para alcançar o desempenho exigido.
Na quinta-feira (29), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer favorável à soma dos votos para o cálculo da cláusula de barreira, mesmo que o Avante tenha disputado as eleições fora da federação. O vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa ressalvou que os votos não podem ser somados para a distribuição de cadeiras, mas afirmou que “não há veto” à utilização dos resultados conjuntos para o cálculo do desempenho eleitoral.
Assim, há dois cenários. Se o TSE aceitar a federação e considerar que o grupo superou a cláusula de barreira, o Avante mantém acesso aos recursos e ao tempo de TV, e o grupo de Carletto tende a ficar. Se a federação não sair ou se a Justiça Eleitoral entender que a união feita depois da eleição não vale para a cláusula, a mudança para o Podemos deve acontecer.
O Podemos, ao contrário do Avante, conseguiu eleger 27 deputados federais, garantindo acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
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