Por José Nilton Calazans
Professores entraram em contato para informar que a APLB planeja assembleia com possibilidade de paralisação
Trabalhadores ligados a cooperativa também relatam falta de pagamento.
Manifestações reforçam indício de que queda registrada nas contas de agosto pode refletir despesas postergadas.
As dúvidas sobre a execução das despesas de pessoal da Prefeitura de Ibicaraí ganharam um novo componente nesta terça-feira (8). Enquanto documentos oficiais obtidos pelo Grupo Ibicaraí já mostravam uma redução excepcional dos pagamentos identificados como folha de pessoal durante agosto, começaram a circular nas redes sociais relatos de trabalhadores que afirmam ainda não ter recebido valores referentes ao mês passado.
Alguns entraram em contato com o Grupo Ibicaraí, com destaque para professores que informam interesse do sindicato em realizar assembleia.
Uma publicação atribuída à Delegacia Sindical Floresta do Cacau da APLB/Sindicato de Ibicaraí e que circulou nas redes sociais convocou trabalhadores da Educação para uma assembleia com possibilidade de paralisação às 8h desta quarta-feira (9).
Segundo a convocação, uma assembleia anterior, realizada em 8 de julho, havia definido que uma nova reunião com paralisação ocorreria caso todos os servidores não fossem pagos até o quinto dia útil.
Em outra publicação, a entidade divulgou orientação segundo a qual o quinto dia útil de setembro para pagamento de salários seria sábado (5).
A regra corresponde ao regime da CLT, que considera o sábado dia útil para essa finalidade.
Cooperados seguem outras regras.
Mensagens que também circularam nesta terça-feira afirmam que Educação e Saúde estariam entre os setores afetados.
Um interlocutor relatou ao Grupo Ibicaraí que “o pagamento só saiu para concursado” e que trabalhadores da Saúde que deveriam ter recebido no fim de agosto ainda aguardavam os valores.
Essas informações não aparecem comprovadas nos documentos contábeis analisados até agora, mas surgem exatamente no momento em que os registros financeiros já apontavam agosto como um mês fora do padrão, com queda na afinavas em feral, com destaque para pessoal.
Pagamentos de pessoal caíram cerca de 70%
Nos arquivos de despesas fornecidos à reportagem, os pagamentos identificáveis de maneira conservadora como folha ou pessoal somaram aproximadamente R$ 2,58 milhões em junho, R$ 4,91 milhões em julho e somente R$ 1,45 milhão em agosto.
Isso representa queda de 70,4% em relação a julho e de 43,6% na comparação com junho.
A diminuição foi proporcionalmente maior que a registrada no total das despesas municipais. Todos os pagamentos constantes dos arquivos caíram de aproximadamente R$ 11,4 milhões em julho para R$ 5,98 milhões em agosto, redução de cerca de 47,5%.
Trabalhadores de cooperativa também relatam atraso e denunciam que parte deles ainda não havia recebido valores referentes a agosto.
Segundo o relato, alguns trabalhadores já teriam recebido, enquanto outros permaneciam sem pagamento e sem previsão clara de regularização.
O Município mantém atualmente contrato de grande porte com a CoopBrasil Cooperativa de Trabalho em Serviços, responsável por atividades de apoio administrativo, limpeza, condução de veículos, preparo de alimentos e controle de acesso em diferentes secretarias.
E é aí que aparece uma particularidade relevante. Afinal, são trabalhadores cooperados ou terceirizados?
Se os trabalhadores forem efetivamente sócios de uma cooperativa de trabalho, a legislação trata a remuneração como retirada dos cooperados, e não como salário de empregados.
A Lei nº 12.690 estabelece ainda que a prestação de serviços deve ocorrer com autonomia e autogestão e proíbe o uso de cooperativas para intermediação de mão de obra subordinada.
Execução da CoopBrasil também caiu em agosto
Os próprios registros da CoopBrasil já mostravam comportamento atípico no mês.
As liquidações identificadas da cooperativa passaram de aproximadamente R$ 893 mil em julho para apenas R$ 175,9 mil em agosto.
Já os pagamentos feitos durante agosto somaram cerca de R$ 765 mil, mas parte deles pode corresponder a serviços prestados em competências anteriores.
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