Por Edu Mota, de Brasília
Com um discurso de forte tom municipalista, no qual lembrou que os brasileiros "vivem nas cidades", o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção da alíquota previdenciária dos municípios em 8% neste ano. Pacheco também falou a favor de que a folha de pagamento dos municípios sofra um crescimento gradual das alíquotas até 2027, de forma a permitir que o caixa das prefeituras seja desafogado.
O presidente do Senado tem sido, nos últimos dias, um dos principais negociadores do Congresso junto aos ministros do governo Lula, para buscar soluções à questão da desoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios. Desde o início do ano, quando o Palácio do Planalto editou medida provisória para anular a desoneração aprovada no Congresso e também o Perse, Pacheco evitou tomar medidas drásticas, e vem conversando com todos os lados, inclusive com o STF, para a concretização de um amplo acordo federativo em torno do tema.
"Com a aprovação da desoneração, não houve imprevisibilidade, não houve ruptura daquilo que constituiu uma conquista importante para os prefeitos, que foi a redução da alíquota previdenciária", disse Pacheco.
No seu discurso, o presidente do Senado sugeriu algumas medidas para a solução de alguns dos problemas das prefeituras, como o alongamento do parcelamento da dívida e a redução de juros. O senador defendeu que todos os envolvidos se sentem à mesa para avaliar a situação dos municípios e resolver definitivamente o problema das prefeituras.
Rodrigo Pacheco ainda fez elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo esforço que estão fazendo para garantirem a manutenção da desoneração neste ano, com reoneração gradual a partir de 2025.
O presidente Lula participou da abertura oficial da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça, acompanhado do vice Geraldo Alckmin e de diversos ministros do seu governo, como Fernando Haddad, Rui Costa, Ricardo Lewandowski, Simone Tebet, Camilo Santana, entre outros.