Por José Nilton Calazans
O Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) da prefeita Monalisa Tavares e do vice Jonathas Soares já foi distribuído no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e chegou ao desembargador Moacyr Pitta, o mesmo que julgou os casos de Ibicaraí na última eleição. O RCED foi protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em 16 de setembro, por exemplo, o desembargador foi o relator que entendeu que deveria ser negado um recurso que tentava derrubar a candidatura de Monalisa durante a eleição. Na época, ele considerou que em uma das condenações havia uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantinha a prefeita elegível e em outra que não havia trânsito em julgado contra a prefeita.
Desta vez, o desembargador vai analisar o mesmo caso, agora como RCED, com a prefeita já eleita e diplomada, e sem a liminar, em um recurso em que o MPE sustenta a tese do trânsito em julgado.
