Por José Nilton Calazans
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à prefeitura de Ibicaraí buscando informações sobre a anunciada construção no município de um pátio de estocagem de minério de manganês da empresa Cibra. O MPF pediu uma cópia da licença ambiental municipal e esclarecimentos sobre se “o cumprimento das condicionantes se encontra regular”.
O Grupo Ibicaraí apurou que a investigação começou no Ministério Público Estadual (MPE) em Itabuna em novembro de 2021, a partir de uma denúncia noticiada por uma pessoa nomeada apenas como “Cacau Cabruca”. A investigação buscava apurar possíveis danos ambientais provocadas por mineração em Ibicaraí. Neste ano, o MPE repassou a investigação ao MPF.
No ofício, o MPF também questionou ao Inema e à ANM sobre a concessão de licenças. O Inema é o Instituto Estadual do Meio Ambiente, órgão estadual pela liberação de licenças ambientais, e a ANM é a agência nacional de mineração, órgão federal responsável por conceder autorizações para pesquisar e extrair minerais.
Ao Inema, o MPF questionou se o órgão estadual tem conhecimento de possíveis danos ambientais em Ibicaraí causados pela empresa Cibra. Da ANM, o MPF procurou saber se foram concedidas autorizações de exploração de minério.
O MPF juntou aos ofícios em março deste ano um levantamento planimétrico, com uma planta da Estância Manacá, na região do Ribeirão do Luxinho, e três fotografias que mostram uma escavadeira aparentemente extraindo vegetação de uma área rural.
Desde 2021, o Grupo Ibicaraí vem publicando uma série de reportagens sobre o caso, incluindo a disputa na Justiça pela área e as autorizações para uma empresa do grupo Cibra pesquisar ouro em Ibicaraí e também outras empresas pesquisarem outros minerais no município.