Por José Nilton Calazans
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O Ministério Público (MP) aceitou instaurar a investigação sobre a compra de colchões pela prefeitura de Ibicaraí para desabrigados da enchente de dezembro de 2021. A denúncia foi feita por Sóstenes Santos no ano passado e a instauração foi em abril de 2024. Na manhã desta quinta-feira (25), o MP confirmou a conversão em procedimento preparatório.
Mais informações sobre a denúncia na nota abaixo
Grupo de Brandão denuncia governo Monalisa por licitação com empresas que têm o mesmo nome e endereço
Licitação para compra de colchões, cobertores e travesseiros envolveu empresas que informaram estar instaladas no mesmo endereço em Conquista.
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Em abril de 2022, a prefeitura de Ibicaraí convidou três empresas para apresentar preços para uma licitação por dispensa para compra de cobertores e travesseiros para os desabrigados da enchente que destruiu casas e deixou dezenas de desabrigados.
As três empresas são de Vitória da Conquista. Uma delas, a Orthomax Colchões, informou na licitação que cobraria cerca de 405 mil reais por mais de 5.500 cobertores de solteiro e mais de 4 mil travesseiros.
Outras duas empresas responderam cobrando valores um pouco mais baixos pelos mesmos materiais. Uma delas firmou a cobrança de 359 mil reais. A outra se saiu vencedora por aceitar cobrar exatos R$ 298.420.
As duas empresas têm o mesmo nome e estão registradas no mesmo endereço em Vitória da Conquista, mesmo com CNPJ diferentes.
A Dcore Estofados, que venceu a licitação por aceitar vender por R$ 298.420, informou o endereço Rua TG-19, número 1, lote 1, Quadra U, Bairro Espírito Santo, em Vitória da Conquista. Na Receita Federal, a Dcore, fundada em 2008, tem como nome de fantasia Ecotec Espumas.
A outra empresa, que venderia os mesmos produtos por cerca de 359 mil reais, também está localizada na mesma rua, no mesmo número, mesma quadra, mesmo bairro, mesma cidade e até o telefone é o mesmo. Na Receita Federal, a razão social da empresa, fundada em 2016, é Ecotec Espumas, enquanto o nome de fantasia é Dcore Estofados, apenas invertendo os nomes da empresa anterior que também participou da licitação. Na Receita, além do endereço igual, as duas empresas também informaram o mesmo e-mail de contato.
O Grupo Ibicaraí teve acesso ao processo de licitação e já vinha analisando o caso. O parecer jurídico da prefeitura informou no processo licitatório que a situação emergencial autorizava a compra por dispensa de licitação.
O Grupo Ibicaraí apurou que o grupo político do ex-prefeito Lula Brandão denunciou o caso aos órgãos de controle em abril de 2023, um ano depois que a licitação foi feita.
Teriam sido acionados o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A representação ao MPF foi protocolada por Sostenes Santos, ex-secretário e que trabalhou no governo Brandão, que denunciou a compra dos travesseiros e cobertores relatados acima, além de outra compra de mais 1.388 colchões, por haver, segundo Sostenes, “indícios de irregularidades”.
A denúncia incluiu os documentos da licitação da prefeitura sobre a compra dos 1.388 colchões por R$ 299.800 na qual as duas empresas aparecem com outro endereço de Vitória da Conquista: Rua B, 16, Bairro Bela Vista.
A representação do grupo de Brandão também denuncia “a ausência de comprovação de entrega aos beneficiários” dos materiais comprados e pede a apuração de supostos indícios de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, as compras pela modalidade de dispensa foram feitas mais de 90 dias depois da enchente.