Por José Nilton Calazans
O Ministério Público (MP) abriu procedimento para investigar a doação de uma retroescavadeira e de um caminhão basculante da Codevasf ao município de Ibicaraí neste ano eleitoral. Segundo o MP, a doação neste momento “levanta preocupações sobre sua legalidade e impacto na isonomia do processo eleitoral”.
A Codevasf é a empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, que gerencia a distribuição de bens e obras em grande parte dos municípios nordestinos, principalmente a partir de emendas parlamentares. A empresa está sob controle político de deputados do Centrão.
Em 23 de abril, a prefeita Monalisa Tavares divulgou no perfil pessoal no Instagram um vídeo de agradecimento ao deputado estadual itabunense Fabrício Pancadinha (Solidariedade) pela doação de uma restroescavadeira e de um caminhão basculante.
Em 21 de maio, o portal da prefeitura de Ibicaraí publicou um texto com fotos sobre um evento político realizado no bairro Mutirão que envolvia calçamento de ruas e menção à doação da retroescavadeira e do caminhão basculante. O texto mencionava como autores da doação o deputado federal Elmar Nascimento (UB) e o estadual Pancadinha, que estava presente.
O texto, com as fotos, continua disponível no portal da prefeitura e tem trechos com promoção pessoal da figura da prefeita, como dizer que ela e a equipe foram “ovacionados por uma multidão”.
Além de secretários municipais, participaram do evento os vereadores Jonathas Soares, Aroldão de Melo, Chico do Doce, Clícia Guerreira e Du Artes. Foram distribuídos adesivos com a expressão “tô com ela”. Aroldão foi um dos políticos que usaram o adesivo durante o evento.
O procedimento administrativo de investigação aberto pelo MP sobre a doação da retroescavadeira e do caminhão vai apurar possível abuso de poder político e econômico e assegurar a igualdade entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores.
O MP pediu à Codevasf cópias do processo administrativo e do termo de doação e esclarecimentos sobre critérios usados pelo doador, com possível indicação política a e fiscalização do uso dos bens doados.
O MP também pediu à prefeitura de Ibicaraí informações sobre envolvimento político na doação e participação em eventos de entrega dos bens.
Também foi enviada uma notificação à Câmara de Vereadores para fiscalizar o acompanhamento do termo de doação.
