O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus para determinar a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente desde fevereiro, investigada por envolvimento em disparos de arma de fogo contra um veículo na região da Barra do Cahy, em Prado. O caso é apurado no contexto da disputa fundiária na Terra Indígena Comexatibá, no extremo sul do estado.
Com a decisão, todos os oito indígenas investigados no processo agora respondem em liberdade, mediante medidas cautelares. A liderança era a única que permanecia detida após a Justiça Federal em Teixeira de Freitas, na Bahia, ter concedido, na semana passada, liberdade provisória a cinco investigados e prisão domiciliar a outros dois.
A decisão do TRF-1 foi proferida em resposta a pedido formulado pela Defensoria Pública da União (DPU). A relatora do caso entendeu que, embora os fatos investigados sejam graves, os elementos de prova reunidos até o momento não são suficientes para manter a prisão preventiva. A magistrada destacou que os indícios de autoria atribuídos ao investigado são “incipientes” e baseados, principalmente, no depoimento de um adolescente apreendido, sem confirmação por outras provas.
Com a revogação da prisão, foram aplicadas medidas cautelares, entre elas o comparecimento periódico em juízo, a proibição de contato com outros investigados (exceto parentes), a proibição de mudança de residência sem autorização judicial e a obrigação de uso de monitoramento eletrônico.
A decisão também levou em conta que os demais envolvidos no episódio já estavam em liberdade provisória ou prisão domiciliar, o que, segundo a relatora, tornaria “desigual” a manutenção da prisão preventiva apenas em relação à liderança indígena.
O ataque a tiros ocorreu em fevereiro, quando um veículo ocupado por turistas foi alvejado na região da Barra do Cahy. O caso está sob investigação da Polícia Federal, no âmbito da tensão fundiária envolvendo indígenas e fazendeiros na Terra Indígena Comexatibá.
