Por: informe baiano
De acordo com publicação no Diário Oficial do TCM de 12 de fevereiro, o gestor tem prazo de 10 dias para apresentar documentação e explicar os procedimentos adotados.
Em maio de 2024, ainda na gestão do então prefeito Rodrigo Hagge, foi firmado o Contrato nº 103/2024, no valor de R$ 1.464.355,89, com a empresa IDEON Gonçalves de Oliveira – ME, após processo licitatório regular. O objeto do contrato era a aquisição de materiais de construção, como cimento, areia e tubos, destinados às secretarias municipais.
Segundo os registros analisados pelo TCM, o contrato foi posteriormente cancelado pela gestão atual. Em dezembro de 2025, o município publicou três atos de dispensa de licitação para a compra de materiais de construção, que somam aproximadamente R$ 780 mil. As contratações foram justificadas com base em situação de emergência.
O TCM solicitou esclarecimentos sobre os motivos do cancelamento do contrato anterior, as razões para a realização das dispensas de licitação e a documentação que fundamentou a alegada emergência.
Até o momento, a Prefeitura de Itapetinga não se manifestou publicamente sobre a notificação.
