Por José Nilton Calazans
Resumida
O pedido de liminar da prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, para suspender sua condenação por improbidade administrativa, será julgado pelo desembargador Marcus Vinicius Reis Bastos, no TRF-1.
Bastos já absolveu Monalisa em outro processo de improbidade e já deu decisões favoráveis para réus em casos onde só ficou provado dolo genérico (ou seja, quando não há intenção clara de prejudicar o erário).
Isso faz com que a defesa da prefeita esteja otimista, acreditando que ele pode conceder a liminar e permitir que ela continue no cargo até o julgamento final.
Por outro lado, a situação processual de Monalisa é difícil.
A condenação dela já foi confirmada por vários tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, depois de muitos recursos rejeitados.
Além disso, a defesa chegou a usar recursos errados no processo, o que pode ser visto como tentativa de atrasar a decisão final e dificultar que a condenação se tornasse definitiva.
Por isso, a Justiça costuma ser muito rigorosa e só aceita esse tipo de ação para anular decisões em casos muito excepcionais.
Outro problema é que muitos dos argumentos da defesa de Monalisa já foram analisados e rejeitados em outros recursos.
A Justiça entende que não é possível ficar reabrindo discussões já decididas, a não ser que exista um erro grave ou algo realmente novo, o que não foi identificado até agora.
Assim, mesmo com o histórico favorável do desembargador e das mudanças na legislação e na interpretação, existem muitos fatores que podem levar ao indeferimento da liminar, deixando o futuro político de Monalisa incerto.
O fato de ser esse um processo já analisado várias vezes pelo tribunal é um fato de risco para a concessão da liminar.
