Por Redação Novaes
Perante uma avalanche de turbulências políticas que a gestão da prefeita Monalisa Tavares vem enfrentando nos últimos dias na Câmara de Vereadores, onde se tem, de um lado, o grupo de Leonardo Alves (Dodô), formado por 6 vereadores (Chico, Rozenildo, Demétrio, Edi e Herbinho), e, do outro, o grupo de Monalisa, encabeçado por Guilherme (Guir), formado por 5 vereadores (Clicia, Allam, Ney e Alisson), que a cada sessão vêm escancarando os bastidores políticos e administrativos na cidade.
Mas, mediante a tamanha situação política que a gestora terá que desenrolar, a Prefeitura Municipal de Ibicaraí contrata a empresa ARTOS 4 EIRELI para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões em atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Pública do município, que não apresenta atestado de capacidade técnica com órgãos públicos e sem comprovação de nota fiscal ou extratos de contratos para o objeto licitado.
O que causa estranheza e chamou bastante a atenção da nossa redação é que a Prefeitura, em outras oportunidades, sempre solicitou a contratação com apresentação de documentação mais robusta, o que não foi o caso deste processo em questão.
De acordo com informações de fontes ligadas à gestão, houve direcionamento do certame, haja vista que documentos do processo também mostram que a empresa vencedora teve um lance enviado de forma errônea, que foi excluído pelo condutor do certame, mostrando ainda mais o favorecimento.
O direcionamento de licitação ocorre quando o processo de contratação pública é conduzido com vícios que favorecem, de forma ilegal, um licitante específico, limitando a concorrência e ferindo os princípios da isonomia e da legalidade. A combinação ou ajuste para que determinada empresa ganhe uma licitação é crime.
A licitação é a forma oficial, prevista pela Constituição Federal e regulamentada pela Lei 14.133/2021, para que todos os órgãos da Administração Pública realizem contratação de serviços ou compra de produtos.
No entanto, cabe aos vereadores, que foram escolhidos pela população de Ibicaraí para fiscalizar o executivo, ou seja, a prefeita Monalisa, buscarem essa informação administrativamente e questionar a veracidade da denúncia do favorecimento da empresa.
O blog deixa o espaço aberto para o setor de licitação da Prefeitura de Ibicaraí fazer as cabíveis explicações do processo licitatório.
