Por José Nilton Calazans
O veto se apoia em dois argumentos principais: o projeto, de autoria do Legislativo, trata de tema de competência exclusiva do Executivo e não apresentou estudo sobre o impacto financeiro, descumprindo exigências constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos bastidores, vereadores afirmam que diretores do sindicato dos professores (APLB) fecharam um acordo informal com a prefeitura para evitar reação dos docentes ao veto.
O acerto prevê o benefício do reenquadramento para 20 professores neste ano e, gradualmente, para outros até 2027, sem que haja uma lei ampla para toda a categoria.
A tendência é que a Câmara mantenha o veto, após se sentir usada no processo. Não houve resposta oficial dos representantes dos professores sobre a negociação.
